Tribunal nos EUA apoia lei de direitos para obras estrangeiras

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos apoiou nesta quarta-feira uma lei que dá proteção de direitos autorais a milhões de obras estrangeiras, incluindo filmes, pinturas e livros célebres, que antes estavam em domínio público.

Por uma votação de seis votos contra dois, o tribunal refutou argumentos de um regente de orquestra, outros artistas e educadores de que o decreto de 1994 viola a lei de direitos autorais dos EUA e os direitos constitucionais de liberdade de expressão.

Sob a decisão estava a lei, adotada pelo Congresso para adequar-se a um tratado internacional, que dá proteção autoral a obras estrangeiras, incluindo filmes de Alfred Hitchcock, telas de Picasso, sinfonias de Stravinsky e livros de C.S. Lewis e Virginia Woolf.

A lei estabelece que...