O diabo mora nos embargos

ANÁLISE Se é verdade que o diabo mora nos detalhes, no direito, ele certamente reside nos embargos de declaração. Esse recurso serve para que os advogados ataquem obscuridades, contradições ou omissões presentes em sentenças e acórdãos. Trata-se de um recurso de difícil elaboração, ainda mais no caso de um acórdão de milhares de páginas, que necessariamente contém obscuridades, contradições e omissões.

Nestes últimos dez dias, as distintas equipes de advogados devem ter varado noites debruçadas ...