Extraído de: Estadão  - 20 de Junho de 2012

Esforço é para que 171 continue a ser estelionato

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Relator do texto final, de 300 páginas, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, esforça-se agora para manter a numeração de alguns tipos penais conhecidos da população. Dessa forma, o artigo 121 continuaria a tratar de homicídio, o 157 de roubo e o 171 especificamente de estelionato. Esses artigos ficaram tão reconhecidos pela população que se tornaram gírias. O '171', por exemplo, virou sinônimo de trambiqueiro.

A tentativa de observar o que a sociedade pensa da Justiça, aliás, foi um dos motores da comissão de juristas. Conforme o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, talvez nenhuma outra comissão...

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Autor: O Estado de S.Paulo

Comentários (98)

Jadir de Araujo 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

É uma pena que essa comissão de juristas do Senado tenha deixado de fora, dos crimes hediondos, a corrupção praticada contra a administração pública. O relator, procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves, quis inclui-la, mas a maioria dos integrantes daquela comissão achou, por bem, deixá-la campear solta, roubando os recursos destinados à saúde, educação, segurança, saneamento básico... O crime de racismo foi listado no rol dos crimes hediondos, porque, no entender daqueles juristas, ele deve ser punido exemplarmente; todavia, roubar os cofres públicos não é um delito tão importante quanto ao de racismo. Assim decidiram os sábios juristas da comissão do Senado. "Eu roubo; Tu roubas; Ele rouba...", e por aí vai. Um verbo conjugadíssimo entre os nossos parlamentares, principalmente os lá de Brasília.

Conservador 19 de Junho de 2012 - 13:01:25

Amigo infelizmente aqui é o Brasil, país da impunidade e da corrupção, esse atual Código Penal é um retrocesso em muitos aspectos, eis que traz a absurda legalização de pequena quantidade de droga para consumo, como se fosse possível o controle por parte do Estado de tais substancias, estou abismado com essa regulamentação, abriu -se as portar do crime e o maior beneficiário é o traficante, que sairá com o dinheiro livre do trafico.

É uma utopia achar que se pode controlar esse tipo de coisa, alias droga é droga e em pequenas quantidades abrira as portas para um potencial uso de outras substancias entorpecentes que até o MOMENTO ainda estão proibidas.

Estado da vergonha e dos maus costumes, legalização de droga, homens podendo se casar é um absurdo total, aonde vamos parar com tudo isso ? Você bom Brasileiro que ainda sonha em um Estado voltado para a conservação da família assentada na religião Cristã e nos bons costumes, deve-se se levantar contra essa aberação, o engraçada é que a corrupção ninguém se importa e com tantas outras coisas mais importantes, em outras palavras é o FIM DO MUNDO !!! Eu com um pensamento conservador e filho de Militar não aceito mesmo e doa a quem doer !!!

Rafael 20 de Junho de 2012 - 07:31:25

Sábias palavras e muito bem colocadadas. Amigo,infelizmente os nossos Governantes não irão fazer isto, pois a grande maioria participa de algo ilícito,- tanto é verdade-, que o sitema de saúde não funciona bem, a educação sempre foi uma das piores do mundo, não se tem um bom saneamento, inclusive tem uma operação mais prática feita pelas Prefeituras ( OPERAÇÃO TAPA FAVELA), este exemplo podemos ver claramente na Linha Amarela. Enfim, corrupção generalizada ativa ou passiva, por ação ou omissão. Vou lhe dar um outro exemplo: No concurso para Agente da Polícia Federal, foram postos dois gabaritos diferentes para uma única prova, um na página inicial em modelo de gabarito e outro na página de acesso de cada candidato, onde cada um terá que entrar com seus dados para se ter acesso, fiz denúncia ao MPF e nada foi solucionado. Te pergunto: Quem vai entrar neste concurso??? R........Brasil um país de bobos!!!

Carlos Leal 20 de Junho de 2012 - 08:44:00

O que tem de políticos e funcionários públicos envolvidos com corrupção,foi o grande incentivo para deixar a fonte de renda deles, fora dos crimes ediondos.

Marcio Lima 20 de Junho de 2012 - 10:07:35

Fala-se em punição para quem rouba, mas como esse ante-projeto conta com o auxílio de Juiz(es), vejam se eles mudam a punição para Juiz que rouba, que é a aposentadoria compulsória?

Ilca Guimarães 20 de Junho de 2012 - 11:45:49

Espero que este ante projeto seja de fato aprovado e não se transforme numa lenda urbana. Uma vez que,sinaliza para uma mudança positiva em nossas leis.

Victor M. Silva 20 de Junho de 2012 - 12:42:20

Urge focar naquilo que mais nos atinge.
-Drogas, independente da quantidade, geram delitos para sua aquisição, tornado-no vitimas potenciais.
-Corrupção é hediondo pelo seu alcance, desvios de recursos para as necessidades básicas da população e exemplos para nossas crianças e jovens.
-"Maioridade" - acima de 16 anos deve responder pelos crimes e serem afastados do convívio social.
Quanto aos Casamentos Homossexuais é problema de quem pratica,tratando-se de foro intimo não é da nossa conta. Os homofóbicos que se tratem.
►SOU UM HETEROSSEXUAL◄

Paula 20 de Junho de 2012 - 17:20:09

Concordo com você.

Concervador 21 de Junho de 2012 - 09:00:38

Caro amigos Victor M. Silva e Paula; Concordo plenamente com vcs e obrigado pelo apoio contra esses projetos do atual Código Penal, que de pena não tem nada, meus comentários sobre a questão homossexuais não se carreiam de preconceito e intolerância, você tem toda razão em dizer que ninguém tem nada com isso e não tem mesmo, eles merecem respeito como qualquer outro ser humano, mas meu posicionamento é em outro sentido, eis que uma coisa é eles serem tratados como seres humanos e outra bem diferente e serem apresentados como exemplo de comportamento sexual, podem ser exemplo de qualquer outra coisa, menos de exemplo de normalidade que é bem diferente, pois nossa sociedade é feita para se reproduzir e com o perdão da palavra, inexiste no aparelho excretor dupla função, alias inúmeros estudos já comprovaram que se trata de um problema de ordem genética embora não exista consenso, só isso é minha colocação. Esta tendo uma ditadura gay neste país e ninguém pode mais opinar em nada, sou sim a favor da vida e do respeito, mas outros valores devem preponderar. abraços

José Geraldo 23 de Junho de 2012 - 00:20:30

Na verdade, no caso das drogas, o que estão tentando criar é a figura exdrúxula do "meio crime". Compra e Venda são irmãs siamesas de um mesmo ato e o que eles querer é que vender seja crime e comprar não!

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Jose Verone Filho 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Concordo plenamente com vocês, tenho até vergonha de ser Brasileiro, o povo deveria se unir e criar um movimento ou associação organizada para combater tais absurdos, o judiciário e o legislativo não fazem Leis que venham contra os seus interesses, se alguém quiser criar uma organização nesse sentido, eu topo fazer parte da mesma, desde que seja uma organização seria e fundamentada dentro da Lei,, incluindo diretórios nas principais cidades do país., - pense nisso!, "eles" fazem as leis, mas nos somos a maioria e individualmente, dentro da área de sua atuação, poderás ser um perito, contribuindo com sugestões para os devidos fins. O MEU Email é: joseverone@ig.com.br.

Silvio Coelho 20 de Junho de 2012 - 09:05:36

Prezado Jose Verone.

Sobre sua ideia isso já passou da hora, o problema é que junta meia duzia e cria a associação todos com os mesmos ideais, com o tempo aumenta os integrantes e acaba virando um partido politico e acaba se contaminando. Eu sempre falo isso, tem sim que criar e com um estatuto, sem envolvimento em hipotese alguma em politica e com um unico intuito cair de pau em cima dos poderes e fazer verdadeiras manifestações, isto somente depois de estudarmos a fundo o problema para depois irmos as ruas com amparo legal e com apoio em massa da massa brasileira. Faça sua corrente e pode contar comigo (jsilcoelho@ig.com.br)

Victor M. Silva 20 de Junho de 2012 - 12:49:44

Urge acatarmos a "PSICODIVERSIDADE", evitando discriminações e assédios religiosos.
O "mundinho" religioso de cada um é foro intimo não devendo ser imposto a ninguém - As verdades "absolutas e inquestionáveis" devem ceder lugar às VERDADES RELATIVAS DE PONTA dos novos conhecimentos multidisciplinares das ciências sempre evolutivas.

Andre 20 de Junho de 2012 - 16:08:10

Victor M. Silva

Você tocou no ponto chave! Muito bem colocado!

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Edison Queiroz 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

È vergonhoso os magistrados, ministros aprovarem alegalização de drogas como fosse possivel o controle delas,abrindo portas para outros tipos de drogas, esquecendo das familias,dos bons costumes,da educação,e mais esquecendo que esses consumidores de drogas são dependentes iai que mora o perigo de roubar dentro da propria casa e depois parte p/ as ruas depois cai no crake e ai a fora e como fica os pais nessa situção, e mais vai gerar mais despesas nos hospitais, mais leitos que ja não tem,não atendem quem sofre de alguma doença como divia ficamos nos corredores sem assistencia médicas,não temos clinicas especializadas pra quem quer si curar e ai gera despesas que saem dos nossos impostos podendo envestir em outra área como educaçõao saude,segurança etc.Vamos precisar abrir mais cadéias por causa dos detitos por causa das drogas.Esses juizes estão todos doidos sem juiso e mole.

luis 21 de Junho de 2012 - 08:32:07

É um absurdo essa proposta de permitir o livre porte de substância entorpecente suficiente para o consumo pessoal de até 05 dias. Agora fica a dúvida, quem define o limite pessoal de cada indivíduo? Eu mesmo já conheci pessoas que usavam 10 pedras de crack por dia, nesta linha de raciocínio se esse cidadão estiver portanto 50 pedras de crack (10x5) estará tudo bem? Ao invés de ajudar o dependente essa lei estará ajudando o traficante a deslocar suas drogas através dos chamados "vapores" em um esquema tipo "formiguinha", coisa que não é muito difícil de se fazer, pois basta arregimentar um bando de dependentes ávidos por drogas e fazê-los levar as quantidades fracionadas de droga de um lugar a outro, e isso dentro da lei..... UM ABSURDO!!!

Concervador 21 de Junho de 2012 - 09:05:11

Bem dito meu amigo, eis que é o mesmo raciocínio da lei seca, pois a influencia do álcool varei de individuo para individuo, então sem chance essa lei, que alias é uma vergonha e um tapa na cara da sociedade, por que eles não diminuem a tributação e coisas do gênero ? difícil né, alias mexer na arrecadação é diminuir a grana para eles usarem em beneficio próprio, vergonha total esse país.

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Jorge Salles 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Quanto à droga, o usuário deixará de responder por crime se portar uma quantidade de substância que corresponda ao consumo pessoal de até cinco dias. ( Basta ele estar com 2 Quilos e provar que fuma 400 gr por dia que estará liberado!!!!) ISSO É BRASIL - PAÍS ONDE SE LIBERA TUDO , ATE A CORRUPÇÃO!!!!!!!

everson tuan 20 de Junho de 2012 - 10:46:34

mudar de pais e a melhor opcao mais inteligente tenho familia mae com 85 anos doente,para mim e mais dificil,mas para quem quer vida nova e decente saia daqui urgente ja dizia degaux este pais nunca foi nem nunca sera um pais serio e ja dizia joao batista figueiredo,vcs irao chorar muito chegou

U.Kelly 20 de Junho de 2012 - 23:01:55

Respondendo ao André : Acho que todos merecem o benefício da dúvida. O cara teria que provar que fuma 400 grs. fumando na frente de todos durante 5 dias as tais 400 gramas. Pronto. Ou fumava ou morria tentando, ou seria enquadrado como traficante. Temos que ser democráticos e dar permissão a exibição das provas.

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Artur Félix... 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Inicialmente, eu discordo plenamente com ma forma de elaboração dos códigos (processo civil, Penal ect).
Elegem uma comissão de juristas essa comissão sem dúvidas tem um saber jurídico extraordinário. Entretanto e principalmente nos códigos processuais deveriam ter a participação da sociedade. Existem tantas situações fáticas que a Lei não ampara aos principais atingidos por ela. Como sugestão penso que as leis (Civil, Penal, Comercial etc)deveriam ser remetidas as entidades ( Universidades, Conselhos de Categorias, Sindicatos, Associações etc) que se mostrassem interessadas em debater em audiências públicas locais o caso e fosse estipulado um prazo para que fosse remetido as conclusões e sugestões. Aí sim, os juristas com base nessas sugestões "populares", seu saber e convicção/experiencia elaborariam as leis/códigos. Seria muito mais democrático e certamente atenderia a vontade popular.

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João Cirino Gomes 19 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Enriquecimento ilícito?


Indagado sobre quais das propostas aprovadas teriam sido as mais importantes, o relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, disse que uma resposta apenas seria cometer injustiça, mas ainda assim destacou o novo crime de enriquecimento ilícito. O delito servirá para enquadrar servidores, juízes, políticos com mandato ou quaisquer outros agentes públicos que não conseguirem comprovar a origem de valores ou bens adquiridos, com prisão de um a cinco anos, além do confisco do patrimônio.


E vai para a mão do Sarney, estão de brincadeira?


A brecha para se acobertarem ainda persiste; e é a lei de imunidade e o fórum privilegiado!
Lei para oprimir e ludibriar a população tem a vontade, se assim não fosse as cadeias não estariam superlotadas de pobres sem eira nem beira, uns por roubar maisena, outras por roubar lata de leite, outros por roubar pães!


Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em ...
www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron
Abaixo-assinado Fim da imunidade e impunidade! Ou voto Nulo, em quem promete só visando vantagens!

Só desta maneira vamos nos prevenir contra a corrupção, e o enriquecimento ilícito!

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=Janciron

Se estiver de acordo assine e ajude a divulgar pois uma andorinha sozinha não faz verão!


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Batida de Tambor 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Só um breve comentário: os crimes patrimoniais tiveram redução de pena, por serem considerados de menor potencial ofensivo. Roubem, corrompam, furtem, estorem as verbas públicas, quem vai pagar é o pobre que fica sem hospitais, sem escolas, sem condição de uma vida sadia, pois esse é o grande crime de um potencial ofensivo imenso que atinge a população mais pobre. parabéns juristas vocês fizeram a lição correta...

LIVIA MARLENE 20 de Junho de 2012 - 02:53:00

MAS ISTO NÃO É SURPRESA PARA NÓS BRASILEIROS!
E A CONIVÊNCIA RECAE EM TODOS NÓS. COMO DISSE GIL DIPP, SÃO UMA COMISSÃO TÉCNICA SEM LEGITIMIDADE, POIS NÃO FORAM ELEITOS PELO POVO! E QUEM OS CONVIDOU? O SENADO DA REPÚPLICA! O QUE MAIS PODERÍAMOS ESPERAR? PAÍS DE GENTE SEM EXPRESSÃO!

everson tuan 20 de Junho de 2012 - 10:38:30

sempre foi assim e sempre sera paa mudar,une-se a populacao seria do pais um a um estou disposto a me unir com vcs da para resolver entre nos

everson tuan 20 de Junho de 2012 - 10:48:19

e tbem mudar de pais e torcer investimentos no paraguai bolivia equador colombia e outros enpobrecer os sangue sugas,agora torco contra este brasil nogento

Batida de Tambor 20 de Junho de 2012 - 12:29:09

everson tuan - meu caro - não sou idealista, portanto, não vamos resolver nada em grupos ou comissões. a questão nacional só se resolve com um golpe de estado, revolução ou voto nulo. prefiro o VOTO NULO JÁ !

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CAOS 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O ESTADO SE MOSTROU INCAPAZ DE LIDAR E COMBATER AS DROGAS, ENTAO APOS SOFRER PEQUENAS PRESSOES ( MARCHAS, PRESIDENTE A FAVOR ) CEDE A MINORIA QUE QUER SE DROGAR, ESQUECE DA GRANDE PARTE DA SOCIEDADE QUE ESTA INDIGNADA COM TAIS FATOS. E PIOR, COM ESSE NOVO PROJETO, NEM LIBERA, NEM REPRIME, SO BAGUNÇA AINDA MAIS. ISSO ESTA PARECENDO ALGUM TIPO DE ESQUEMA PARA SE APURAR DINHEIRO.PENSO QUE OS PROBLEMAS AQUI DA TERRA NAO CHEGAM ATE NO ALTO ONDE ESTAO OS TRONOS POLITICOS.COM CERTEZA VIVEM EM OUTRA REALIDADE. E A COMISSAO AINDA PENSA TER FEITO ALGO DE BOM, BRINCADEIRA. VAMOS MORALIZAR, FIM DA IMUNIDADE E DO FORUM. HA ASSUNTOS QUE DEVERIAM SER TRATADOS COM MAIS ATENÇAO, POIS AS GRANDES CIDADES ESTAO UM CAOS, É CADA UM POR SI, NAO A RESPEITO ENTRE AS PESSOAS, NAO HA OBEDIENCIA AS LEIS.

Andre 20 de Junho de 2012 - 16:17:13

Democracia não é a vontade da maioria, mas sim a vontade de todos.

Allan Brito 21 de Junho de 2012 - 11:27:50

Você tem a cabeça muito pequena para entender que abrir mão da criminalização das drogas é saída eficaz de combate a violência nas grandes metrópoles.

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antonio jorge da... 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Deveríamos em resposta a estes absurdos então propor uma ação civil para investigar a fortuna do nosso ex-presidente Lula, já que o enriquecimento ilícito foi a prerrogativa que nos restou.

Silvio Coelho 20 de Junho de 2012 - 09:02:03

Isso ai, mas iria acabar igual ao Maluf, todo mundo sabe e ficou alguns dias preso com seu filho e hoje é DF. é bricadeira

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Carlos Leal 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

E a população que se dane. Por que a comissão não qualificou a corrupção como crime ediondo?
Só bobo não sabe porque.

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Batida de Tambor 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Se o inimigo (crimes patrimoniais) é mais forte, alia-te a ele...

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PAULO... 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Ter calma e paciência. O códif=go não foi aprovado. Tudo foi feito através de comissões, passando por varios estados e etstágios. Agora é só confiar nos politicos. Encaminhe propostas para o congresso alterando o propondo novas mudanças. Chega de críticas sem alternativas.

Monalisa 21 de Junho de 2012 - 16:16:22

Concordo com você, Paulo! Devemos buscar soluções e apresentá-las ao invés de ficarmos inventando discussões sem analisarmos bem os fatos como eles realmente são!!! Nada é perfeito! Nem aqui, nem em qualquer país que seja! Devemos é arranjar um meio de conciliarmos nossas idéias para ajudarmos a melhorar nosso país. E está aí um bom momento!!!
Agora, quem quiser fugir dos problemas... Que vá p. Chechênia (foi o que me veio... nada contra!)!!! Não irão fazer falta!

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Sydney Vilimavicius 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Acredito que o agravamento das penas não seja a melhor forma de reduzir a criminalidade. Acredito que o sistema criminal brasileiro não tem incentivos para recuperar ninguém, a não ser por vontade íntima do apenado. Mas o que não da para acreditar é que a Administração Pública deixe de investir na promoção humana, deixando as moscas as bases da sociedade. Não há como conceber o Legislativo se metendo nas funções do Executivo na medida em que cria leis para desafogar presídios e tentar dar tratamento mais humano as penas, diminuindo-as. Não se pode em função de inexistência de locais de tratamento, simplesmente liberar o consumo de substância entorpecente, com regras impossíveis de se fiscalizar, ou diminuir as penas de crimes considerados de pequeno potencial ofensivo. Essas manifestações promovem o pequeno delito, e sabendo não haver penas os criminosos agiram com mais frequencia. Sem ação estatal perante os crimes anãos, pois se sabe que as penas pequenas podem ser substituídas por restritivas de direito, a tendência é a ação de populares praticando justiça com as próprias mãos, aliás, como já observado nas notícias como por exemplo da senhora que matou criminoso que estava dentro de sua residência. Não me venham dizer que as medidas tomadas para o novo código são para favorecer a liberdade e demais garantias. A condição da convivência em sociedade harmônica depende, por um certo ponto de vista, da restrição da liberdade de todos em função de todos.

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JustiçaCegaDeVergonha... 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Muitos trabalham a vida inteira e muito mal conseguem ter uma moradia.
O crime vale à pena!
Podem-se ter luxos, viagens, comer do bom e do melhor, usar as melhores marcas e aproveitar tudo de bom que a vida pode oferecer com dinheiro de roubos.
5 anos de cadeia, a pena máxima, compensa tudo isso!
Vão confiscar uma vida de prazeres???
O governo ampara a família com o salário reclusão e o preso com uma alimentação melhor que a servida nas escolas.
Quer punição melhor que essa???
Ah,sim, a dos juízes com aposentadoria compulsória!
Corrupção mata muitos, isso é normal, não é hediondo!

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Cristo Liberta 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

E a população se ver, mais uma vez alijada de seus direitos: não podem opinar, sugerir ou criticar!
É um país de impenitente e conceitual imoralidade.
Pode uma pessoa que escolheu (ou não) deitar-se com seu parceiro (?), não tomar cuidados contraceptivos, 'matar' uma criança com 90 dias de gestação por encontrar-se sem "condições psicológicas" (diga-se: 'depressão', 'ansiedade', 'crises psicóticas momentâneas', alterações de humor', agressividade' ...)!
Senhores, legitimar/legalizar isso é uma vergonha!
E o que dizer de um usuário que fuma 5 papelotes de maconha, diariamente, poder transportar 25 papelotes (consumo para 5 dias) e não ser autuado por tráfico! Ou quem sabe 5 comprimidos de extase, 50 pedras de craque ... Basta!
Sem contar que os maiores usuários de drogas não estão na classe mais pobre, mas na dos mais impolutos ricaços, com seus filhos patrocinando festas tipo 'have', enchendo a cara matando pessoas e saindo pela porta da frente de uma Delegacia após pagar fianças!
Vão apresentar um Projetos desses lá no Iraque, Afeganistão, na China (por exemplos)!
Tudo isso nas mãos de uns poucos políticos e/ou juristas que se acham poderosos: são todos pó, nada mais que isso!

Batida de Tambor 20 de Junho de 2012 - 23:15:11

e a pena de morte, também ! FUZILAMNTO JÁ ! (modelo Chines).

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Guilherme 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Pelo menos votei no cara certo, iniciativa do Senador Pedro Taques, pela primeira vez meu voto valeu a pena...

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Antonio Carlos da... 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Bom dia,

Sinceramente, espero que este Brasil tome vergonha, justiça deve ser para todos, ja esta na hora de deixarem de prender ladrões de galinha prostituta, pobre e negros...
Alguns bandidos estao a soltas por serem politicos, juizes, e ricos, casta que detem o poder neste pais.
Espero que realmente o novo codigo penal acabe com esta pouca vergonha que incentiva qualquer cidadão a não ser serio neste país.
Precisamos de um Brasil serio, e que sirva de exemplo.

Andre 20 de Junho de 2012 - 16:19:36

Exatamente.

Nos EUA (UM dos motivos) de proibir a maconha foi: "isso é coisa de mexicano"

No Brasil foi "isso é coisa de negro".

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marlene 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

DEMOROU!!!! Achei que iria morrer e não ver corruptos devolver o que adquiriu ilicitamente dessa população que trabalha e paga as contas "DELES", serem punidos (ficar sem nada) e devolver o que pegaram. Esse tipo de punição se for aplicado, muitos terão muito cuidado para fazerem o que fazem.

Creusa Celina 20 de Junho de 2012 - 12:43:34

será que vai mesmo??

Conservador 25 de Junho de 2012 - 09:17:49

Também pergunto será que vai mesmo ? kkkkkkk; tudo acaba em pizza nesse país da vergonha e da corrupção, DITADURA MILITAR JÁ !!!

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Ricardo Martins 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Basta olhar para o noticiário que fica uma pergunta: Teria algum homem público condições morais para quere dizer o que é crime neste País? Como querer ser o paladino da justiça se todos são homens públicos, e fazem parte desse sistema carcomido pelos próprios que, quando não é por dinheiro, o é por cargos, pela vaidade do mando, do "sabe com quem está falando" muito próprio dos que se acham Deus por terem o poder do julgo, esquecem a técnica e passam para a midiática em suas decisões.

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Renato Franca 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Caro Andre,
A constituição mencionada só existe no papel, não existe liberdade, somente LIBERDADE para os bandidos. Os cidadãos de bem se encontram presos em suas casas sem poder sair já que o DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA E À VIDA também só existem no papel. Você deve ser um rapaz novo e cheio de IDEAIS (UM IDEALISTA). Muitos de nós já fomos assim mas não conseguimos fazer muito por causa dos "BANDIDOS QUE LEGISLAM EM CAUSA PRÓPRIA", COMO NESSAS LEIS QUE ESTÃO AGORA PASSANDO COMO SENDO "ÓTIMAS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA". Com a legalização das drogas vão vir mais assaltos e mortes já que o drogado sem dinheiro vira bandido. E QUE ARGUMENTAÇÃO MARAVILHOSA: OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TERÃO PENA REDUZIDA, LEGAL ASSIM PODEREMOS TER MAIS DROGADOS QUE VIRARAM BANDIDOS NOS ASSALTANDO "ARMADOS", COLOCANDO NOSSAS VIDAS EM "RISCO" E SENDO SOLTOS PELA "MARAVILHOSA LEI 12403" QUE JULGA TUDO COMO SENDO DE BAIXA PERICULOSIDADE E CRIMINOSOS COM FICHAS IMENSAS SOLTOS POR QUE ELES SÃO SANTINHOS E DESPRIVILEGIADOS SOCIAIS.
BANDIDOS DO ESCALÃO DE CIMA AJUDANDO OS DO ESCALÃO DE BAIXO. SE VC REALMENTE ACREDITA NO QUE DIZ SEJA UM CIDADÃO QUE VAI PARA AS RUAS POIS AS LEIS DO BRASIL SÃO ÓTIMAS SÓ QUE ESTÃO NO PAÍS ERRADO, NUM PAÍS ONDE ELAS SÃO INAPLICÁVEIS.
O LUGAR DE DEMONSTRAÇÃO É NAS RUAS!!! VAMOS TODOS TIRAR ESSA CORJA DAS CASAS "PÚBLICAS".... NÃO VOTE EM BANDIDO "VELHO" E NEM EM SEUS "HERDEIROS POLÍTICOS", PROCURE VOTAR EM ALGUÉM CAPACITADO E SIGA OS PASSOS DELE (VERIFIQUE A ATUAÇÃO DO MESMO E SE ELE FOR "BANDIDO" FALE, FALE MUITO A RESPEITO DOS SEUS MAU-FEITOS PARA ALERTARNOS). VALEU!!

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marcio h. domenici 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Quero saber quando vão propor alteração na LOMAN (Lei orgânica da magistratura), cuja maior punição é a aposentadoria compulsória do magistrado com vencimentos integrais, ou seja, uma vergonha de penalidade, pois se trata de um prêmio, que afronta todos os demais cidadãos.

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Creusa Celina 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

ACHO QUE OS JURISTAS DO SENADO, DEVERIAM OUVIR OS ANSEIOS DA NAÇÃO BRASILEIRA, TAIS COMO ENVIANDO SUGESTÕES, AFINAL 80% HOJE A NAÇÃO BRASILEIRA JÁ SE SABE O QUE QUER DESTE NOSSO PAÍS, DESCENCIA E MORAL, CONFISCO, PRISÃO ISSO É OQ QUEREMOS. HOMENS HONESTOS NA ADM PUBLICAS, JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS... VAMOS DAR CHANCE PARA NÓS POPULAÇÃO DAR SUGESTÕES.

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Celso 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Achei essa reforma mais decepcionante que a Rio 20.
Não houve qualquer modificação quanto ao fôro privilegiado, emancipação do menor na reincidencia criminal, cumprimento efetivo da pena, melhoria na ressocialização de infratores leves, agravamento da punição quando o crime for cometido por autoridades ou agentes de governo(aí incluido também os magistrados). Enfim, uma grande decepção.

aposentado 20 de Junho de 2012 - 21:05:31

Celso, voce tocou no ponto, concordo com voce. Apesar de ter avanços, não foi a alteração que a sociedade esperava. Os "di menó" estão matando livremente como no caso da advogada Renata e não mexeram em nada. São menores de 16/17 anos que têm a postura fisica de um homem e sabem muito bem o que estão fazendo, conhecem bem a lei e a impunidade, orientados por "di maió". Muito decepcionante. Vamos continuar à mercê da violencia barata movida pela impunidade. Deveriam ouvir o que a sociedade quer. Muita balela desses juristas que parecem não ver nem ouvir o que se passa do nosso lado.

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Renato Franca 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Caro Andre,
Bom saber! Também sou acadêmico de Direito! E antes de mais nada senti que está sendo defensivo, não estava afirmando que a argumentação feita "E QUE ARGUMENTAÇÃO
"MARAVILHOSA: OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO TERÃO PENA REDUZIDA, LEGAL ASSIM PODEREMOS TER MAIS (...)" não era a seu respeito mas sim o presidente da comissão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp.
Outra coisa eu não desistí principalmente porque ter vivido fora do Brasil por vários anos me fez ver o que uma sociedade séria e que tem firme convicção de que a CIDADANIA (O QUE MUITOS BRASILEIROS INFELIZMENTE NÃO TÊEM NOÇÃO DO QUE SEJA -POR FAVOR SEM DEFENSIVIDADE POR PARTE DE TODOS, ESTOU FALANDO NO GERAL) pode alcançar objetivos bem altos. E tenho o firme propósito de PRATICAR A MINHA CIDADANIA. Só quis expressar minha opinião de que as RUAS são o melhor "palco" para que os "INTOCÁVEIS" SE TOQUEM E OUÇAM O CLAMOR QUE A SOCIEDADE PRECISA "FUNCIONAR" COM ORDEM E PAZ SOCIAL.
Outra coisa você deve estar pensando que o meu comentário a respeito do meu comentário que
"Com a legalização das drogas vão vir mais assaltos e mortes já que o drogado sem dinheiro vira bandido." E tenho lido bastante a respeito do assunto e viví a situação de 3 assaltos ao meu estabelecimento comercial em 4 meses e por estar convivendo diariamente com pessoas das diversas áreas de atuação de repressão, julgamento e aprisionamento e até dos altos escalões da esfera política que isso já está acontecendo agora (VEJA SOBRE A LEI 12403 QUE O EXCELENTÍSSIMO EX-MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ GREGORI PARA HARMONIZAR NOSSAS LEIS COM AS DE ITÁLIA E PORTUGAL, NÃO FAZ SENTIDO!! REALIDADES DIFERENTES! ENTENDO O SEU PONTO MAS NÃO FUNCIONA AQUI ANTES DE MUITAS COISAS SEREM AJUSTADAS) Imagine então depois que essa lei passar. Sou a favor da legalização das drogas NUM PAÍS ONDE OS TRAFICANTES VÃO PARA A CADEIA E LÁ PERMANEÇAM, não em um país onde isso não é e nem tem perspectiva de ser controlado. Sou a favor da liberação num país onde os DROGADOS REALMENTE SEJAM "REABILITADOS". PARA QUE ISSO TUDO ACONTEÇA E PASSEM LEIS QUE SÃO ADVINDAS DE AMSTERDAM OU SEI LÁ ONDE, VAMOS ADQUIRIR EDUCAÇÃO COMO EXISTE LÁ, UM PADRÃO DE SAÚDE PÚBLICA COMO O DE LÁ, SANEAMENTO TAMBÉM..... E PARA ISSO TUDO ACONTECER VAMOS NOS FOCAR EM RESOLVER A CORRUPÇÃO?? POIS SÓ ASSIM OS NÍVEIS DESSAS NECESSIDADES BÁSICAS VÃO SER COMPATÍVEIS AÍ SIM.... LIBERA E AS DROGAS!
EM MOMENTO ALGUM QUIS DIMINUIR SUA OPINIÃO MAS QUERO INFORMAR-LHE QUE EM NADA A MINHA OPINIÃO FOI RELIGIOSA, MAS SIM BASEADO NA MORAL E NA ÉTICA. COISA QUE FALTA MUITO NAS ESFERAS POLÍTICA, JURISDICIONAL, LEGISLATIVA E DO EXECUTIVO NO BRASIL!! POSSO TE DIZER COM EXPERIENCIA QUE EM PAÍS ONDE EXISTE UMA REPRESSÃO VERDADEIRA AO TRÁFICO (E ATÉ MESMO AO USO DE DROGAS PESADAS)PODE-SE ATÉ HAVER UMA LEGALIZAÇÃO DE DROGAS LEVES QUE TUDO CORRE BEM NO QUESITO ORDEM SOCIAL. MAS SEM CONTROLE DO TRÁFICO, ARMAMENTO DE "GUERRA" UTILIZADO PELOS CHEFES DO MESMO, UMA FRONTEIRA ENORME NUM PAÍS SEM CONTROLE DAS MESMAS E BANDIDOS NO ALTO ESCALÃO DE TODOS OS PODERES......... SEI NÃO!!

Andre 20 de Junho de 2012 - 16:10:54

Prezado Renato Franca,

Data venia, achei um pouco confusa sua argumentação, assim como a anterior (eis o motivo por ter entendido errado).

Apesar de não ter morado fora do Brasil, ja tive experiências fora do país. Concordo com você que nos brasileiros não temos noção da cidadania, entretanto, já estamos cansado de saber disso, já sabemos que nossos políticos são corruptos, que não temos educação... Mas como disse anteriormente , ficar nessa eterna síndrome de vira-lata não vai adiantar em nada. A respeito das palavras do ex-ministro JOSÉ GREGORI, de: "HARMONIZAR NOSSAS LEIS COM AS DE ITÁLIA E PORTUGAL, NÃO FAZ SENTIDO!! REALIDADES DIFERENTES!" acredito que não seja a opinião pacificada dos estudiosos do Direito (acredito que essa opinião é minoritária). Ninguém quer que apliquemos as leis de Portugal, Holanda, Espanha na realidade brasileira, queremos que a essência seja a mesma! Uma política NOVA, moderna, regulamentadora, informadora. CLARO que reconhecemos as diferenças dos países, mais ficar batendo nesta tecla de "são realidades diferentes, impossível ser aplicada no Brasil", devida vênia, não leva lugar algum. Já fui criticado por comparar este argumento de diferença de culturas do seguinte modo: Quando os países implantaram(inclusive o Brasil) a democracia moderna, qual modelo eles tiveram? O primeiro modelo de democracia foi a Grécia, e nem por isso nós falamos "a Grécia é um país muito diferente do nosso, então a democracia não vai funcionar aqui". Portanto, quando comparamos com um modelo, não queremos que tudo seja igual, queremos que a essência.

Como podemos falar que a "nova" política de drogas irá falhar se não a colocamos em prática? Se não temos dados empíricos? Mas temos dados empíricos que essa política ultrapassada em nada adiantou!

Esses roubos no seu estabelecimento comercial, você tem certeza que está ligado às drogas? Como pode afirmar tal fato?

Se legalizarmos as drogas, 1 -nenhum traficante iria pra cadeia, não existira mais traficante e sim contrabandistas! 2 -com a legalização, o mercado seria fiscalizado.

NÃO podemos dizer "é impossível fiscalizar", nós nem tentamos. Você lembra quando o Brasil implantou a campanha de uso obrigatório do cinto de segurança nos anos 90? Muitas pessoas diziam "isso não vai pegar aqui, brasileiro é mal educado". Olha realmente muita gente ainda não usa o cinto, mas pode ter certeza que muitas vidas foram salvas por esta campanha!

abs

RENATO FRANÇA 20 de Junho de 2012 - 17:43:21

Andre,
Acho que coloquei todos os motivos porque acho que a lei não funcionaria. Leia os meus argumentos, você realmente acha que Esses viciados irão ter tratamento de qualidade provido pelo governo? Ou você acha que eles simplesmente serão soltos no meio da sociedade sem nenhum critério? Eu acho que a segunda opção è a mais viável mesmo que "na lei" seja o contrário (afinal de contas vc como estudante de Direito sabe que as leis no Brasil SÃO MARAVILHOSAS, SÓ NO PAPEL POIS NÃO SÃO OBSERVADAS OU APLICADAS). Como você vê a atual situação da saúde pública? Acha que vai melhorar depois dessa lei? E sabendo que ,por exemplo, CRACK vicia com apenas um único uso, a quantidade de crack disponível aumentando não existe a possibilidade de pessoas que nunca estariam expostos a tal droga pudessem vir a destruir suas vidas? Vc tem filhos? Filhas? E a situação da Segurança Pública? Vc tem alguma experiência de causa? Já procurou saber de perto como os diversos setores de segurança pensam a respeito do assunto. Eles lidam com esse tipo de conduta a todo instante. Vc sabe que as Polícias tanto Militares como Civís relatam que vários dos casos de assaltos à mão armada e vários homicídios possuem o uso de substância tóxica como parte da conduta? Qdo falo a respeito da assunto penso nos outros milhares de vítimas que não só foram assaltados como eu, mas nos que "morreram" sendo assaltados e muitas vezes por muito pouco, somente o valor de algumas pedras de crack. Sei de pessoas que venderam seus estabelecimentos após serem vítimas várias vezes desses criminosos, o que significa que estão saindo os bons cidadãos (que pagam impostos e contribuem para uma sociedade melhor) para que os maus cidadãos que nada contribuem tenham a sua liberdade "respeitada". A vida (DIREITO FUNDAMENTAL MAIS IMPORTANTE ) e a Liberdade (SEGUNDO DIREITO FUNDAMENTAL MAIS IMPORTANTE) do cidadão de bem vale menos que a Liberdade do Criminoso (afinal mesmo que usar droga não seja crime, roubar é. Ou não é? Depende de que se pergunta- Se perguntar muitos Senadores, Deputados e cia provavelmente vão dizer que não já que estão "MELHORANDO" o código para os comparsas do escalão de baixo).
Como dizia Rui Barbosa: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa. v. 41, t. 3, 1914, p. 86)

Andre 21 de Junho de 2012 - 14:39:16

Renato,

"você realmente acha que Esses viciados irão ter tratamento de qualidade provido pelo governo?"

Se simplesmente descriminalizar, não. Mas se regulamentar, informar, e legalizar, tudo indica que sim. Motivos: 1 arrecadação, 2 -informação (sem aquelas propagandas "não use drogas") 3 - o problema deixa a esfera penal e passa ser saúde/social. Dizer "ahh no Brasil nada funciona, olha o SUS..." se você justificar que uma política nova não funcionará em razão da omissão do Poder Executivo, nada irá funcionar. O governo da conta do tráfico? NÃO. Claro que teremos que fazer reformas no SUS para acolher os dependentes químicos. Escuto demais "as leis no Brasil SÃO MARAVILHOSAS, SÓ NO PAPEL POIS NÃO SÃO OBSERVADAS OU APLICADAS", isso só acontece por causa de mim, de você do próximo. Não adianta ficar só reclamando da falta de estrutura do país, a realidade todos sabem.

"E sabendo que ,por exemplo, CRACK vicia com apenas um único uso, a quantidade de crack disponível aumentando não existe a possibilidade de pessoas que nunca estariam expostos a tal droga pudessem vir a destruir suas vidas?"

Data vênia, como você chegou nessa matemática impossível de que quantidade de crack disponível vai aumentar e que as pessoas que nunca tiveram o contato com a droga passarão a ter mais contato depois da reforma? Pelo contrário! Nós já sabemos (dados, estatísticas), que a política de "proibir" não diminuiu o contato das pessoas com as drogas, pelo contrário aumentou. Sabe por que? Quando um usuário chega na boca para comprar maconha, o traficante oferece cocaína, crack e outras drogas. Se descriminalizar, várias pessoas passarão a plantar sua própria droga, no caso da maconha. Acredito que a descriminalização é o 1º passo para regulamentação, informação e legalizão, ai sim, acredito que o consumo e o contato com as drogas irão diminuir (Estado participando). Pode ter certeza que nenhum usuário e/ou "viciado" deixa de usar em razão de Lei. Você não pode afirmar isso sem antes "testar" a reforma, que inclusive está sendo bem sucedida nos países que tiveram a coragem!

"Vc tem filhos? Filhas? E a situação da Segurança Pública? Vc tem alguma experiência de causa? Já procurou saber de perto como os diversos setores de segurança pensam a respeito do assunto."

Não tenho filhos, mas tenho família.
Acredito que a segurança pública irá melhorar, como disse trafico de drogas esta na esfera criminal. Ora, se começarmos a tratar o problema na esfera da saúde/social, você não concorda que a criminalidade não irá melhorar? (com a descriminalização perceberemos muito de leve, pois o tráfico irá continuar, só veremos diferença mesmo com a regulamentação, informação e LEGALIZAÇÃO, nem trafico seria, mas sim contrabando).
Os delegados da PC (tirando aqueles com pensamentos Bolssonaro da vida) ficam p. da vida quando a PM leva usuário de drogas para delegacia, os caras tem mais o que fazer! Já fui assaltado (levou meu cel) por um morador de rua "viciado" em crack, claro que fiquei puto! Mas sei que a culpa não é só dele! Esse pensamento de que vai ter mais consumo, portanto vai ter mais crime, não cabe! Como você pode provar isso!?

"Vc sabe que as Polícias tanto Militares como Civís relatam que vários dos casos de assaltos à mão armada e vários homicídios possuem o uso de substância tóxica como parte da conduta?"

Sei. Mas como você disse "substância tóxica" álcool, fármacos, drogas ilícitas... Você sabia que ocorre mais mortes em razão de dívida com o tráfico de drogas, do que em relação com a substância em si?

Concordo a vida é mais importante, mas você só vê o lado do "cidadão do bem que paga imposto" que são mortos por assaltos de "viciados" em crack. Ta, os "zumbis" não tem direito á vida não? E os moradores das favelas que morrem em razão do trafico de drogas, não tem o direito a vida não? E não me venha falar, "só existe trafico porque existe usuário", isso é o fim! A droga sempre existiu e sempre existirá, nós sempre usamos e sempre usaremos, faz parte da natureza humana. Existe trafico porque existe a "proibição". Olha a falida política da Lei Seca dos EUA, olha o tanto que a criminalidade aumentou naquela época! "Vamos proibir o álcool", não funcionou!

abs

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Arlindo 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Meu caro Renato Franca, gostei do seu comentário, mas lhe indago, sabe quando vai acontecer isto? nunca, pois um povo que fica dia e noite em fila para adquirir um ingresso para assistir escola de samba desfilar, da mesma forma faz para ver um time de futebol, não tem quem faça mudar de atitude. Nós somos um povo politicamente analfabeto, não sabemos reivindicar nada. Eu, as vezes fico imaginando, como a falta de conhecimento, de educação e consciência faz mal a uma nação.
Quanto a inserção da corrupção no novo CP como crime hediondo, não concordo, contudo, bom seria se houvesse uma lei, que previsse: aquele que desviar, roubar, ou de qualquer forma causar prejuízo ao erário, após confirmado os fatos pagará em dobro o montante desviado e ficará impedido de concorrer a qualquer cargo publico na esfera dos três poderes da união, estados e municípios. Más não colocaria o meliante no Xadrez não, isto porque, mais uma vez eu, tu ou nos iríamos novamente sustentar o pilantras.

Renato Franca 20 de Junho de 2012 - 13:38:08

Arlindo,
Qualquer que seja a solução para que os "CRIMINOSOS" sejam punidos e haja um "BASTA!" aos assaltos aos cofres públicos para que possamos viver com "SAÚDE, EDUCAÇAÕ, SEGURANÇA E SANEAMENTO" EU ASSINO EM BAIXO!!
renatofranca2001@bol.com.br

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Radical 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Já que o usuário é considerado doente põe o crack pra vender na farmácia.

Renato Franca 20 de Junho de 2012 - 13:41:08

RADICAL,
Depois de resolver o "tráfico de drogas e armas" e "corrupção" com repressão e leis duras seria a melhor maneira de resolver o problema tratando o usúario como doente. Até isso acontecer, infelizmente somente os juristas que vivem em uma dimensão fora da galáxia, acham que é uma boa idéia pois eles olham o lado humano do viciado (E LOGICAMENTE POR SEREM ADEPTOS DO MOVIMENTO DE "DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SOMENTE DOS CRIMINOSOS")se esquecem dos milhares de vítimas dos crimes cometidos por esses indivíduos.
renatofranca2001@bol.com.br

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roberto p. de souza 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Roubar dinheiro público talvez seja o crime mais hediondo de todos, muito mais que o racismo. O dinheiro é um crime lesa Pátria, ataca todas as minorias de uma só vez, ataca também as maiorias pobres ou ricas, as crianças, as mulheres carentes, os idosos que precisam de saúde e amparo do Estado....Enfim, por que os juristas não enquadram o enriquecimento ilícito pelo dinheiro público como hediondo?

Renato Franca 20 de Junho de 2012 - 13:25:00

Caro Roberto, porque não existe "um único" legislador que tenha peito para fazê-lo. E a grande maioria dos mesmos são "comparssas" e cúmplices.
PERGUNTA: PORQUE NÓS A SOCIEDADE NÃO FAZEMOS UMA LEI DE INICIATIVA PÚBLICA? O BRASILEIRO TEM QUE PARAR DE SER ACOMODADO!!!
TEMOS DE IR PARA A RUA FAZER BARULHO, INSPIREM-SE NA PRIMAVERA ÁRABE.............
renatofranca2001@bol.com.br

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roberto p. de souza 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

errata: ao ler "dinheiro é um crime lesa Pátria", entenda-se: "crime cometido com dinheiro público é lesa Pátria"

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Lucia Aparecida... 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

É o novo Código Penal Brasileiro vai ser mais benéfico ao criminoso do que a vítima. Não dá para entender diminuir a pena de furto e roubo, a violência usada na prática do roubo já deixa vítima abalada, sem ação, imagine após passar por uma violência para ter um bem subtraído e o meliante não ficar preso, porque tem o benefício da lei da pena alternativa. A tendência é o aumento exarcebado de crime de furtos e roubos, que já são altíssimos, pricipalmente nas gandes capitais brasileiras. Outro fator é a discriminalização do uso de drogas, os traficante vão poder comemorar, as venda vão aumentar e muito. Só falta explicar, o que os legisladores entendem por posse para uso por cinco dias. Será que analisaram que usuário é diferente de dependente químico e cada um usa quantidades diferentes. Daqui a pouco vão ter que estipular uma concetração de drogas no organismo por litro de sangue, como fazem com nos casos de embriagues. É Brasil é Brasil.

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Andre 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

TODOS MEU COMENTARIOS FORAO APAGADOS!?

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Vanderley R Mendes 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Diante de tais situações,somos levados a pensar sobre a forma de conduta daqueles que deveriam fazer cumprir as nossas leis mesmo que ditas ultrapassadas em alguns aspectos. Também nos choca a maneira convêniente de criar posicionamentos que não representam a maioria. A manipulação é explicita e adequada para atender a interesses peculiares. Uma certa vêz estes perguntaram-se para que serviriam estas modificações das leis. Talvez a resposta tenha sido para serem descumpridas e ficarem longe de serem aprimoradas. Para aqueles que mesmo dizendo-se jovens, atualizam as maneiras de ver a mudança da ética e moral no limiar do tempo com suas constantes agressões ao poder de fazer e deixar de fazer surpreender-se-iam com estas mudanças. Temo cada vez mais este poder, que não sei se nós o demos desta forma a estes. Retroceder é lámentavel..

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IR ALBERTO 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Ficaram de fora condutas altamente nocivas a sociedade entre estas sito :

1) Perceber subsidio superior ao de Ministro do STF , pena de15 a 20 anos de reclusão;

2- Construir em toda a área do terreno, não reservando dois metros e meio de afastamento laterais, sete metros de afastamentos frontal e de fundos, trinta por cento de área livre coberta de vegetação Pena 15 a 30 anos

3- Receber salario sem trabalhar no órgão publico ( fantasma) pena 15 a 30 anos de reclusão, para quem recebe e para quem paga

2)

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IR ALBERTO 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Complementando meu e-mail anterior

4) Receber pensão de pessoa falecida, deixar de comunicar o seu falecimento ao órgão pagador. Pena 15 a 30 anos.

5- Simular doença para obter aposentadoria. Pena de 15 a 30 anos , inclusive para o médico que atestou falsamente a doença.

6- Dirigir embriagado, comprar bebida alcoolica num raio de um quilômetro das rodovias . Pena 15 a 30 anos.

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Carlos 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O Poder judiciário é a escória do brasil (Humanidade), salários milionários, para fazer nada, as pessoas esperam anos para receber, numa simples ação de execução, no mínimo oito anos, isto se o réu tiver bens, imaginem o resto, sujeito disparando com os bens em nome de terceiros.
O Poder Legislativo, MAS É MUITO PODRE, um BANDO DE LADRÕES.
Bom era na época da Ditadura (Funcionava tudo, era uma beleza), pelo menos o sujeito que matou na antiguidade, ta respondendo agora. Pasmem com esse modelo agora de democracia, matar e roubar da no mesmo, o poder legislativo rouba o poder judiciário( ALTOS SALÀRIOS)assina embaixo, no mais o judiciário diz concordamos, desde de que nosso salário seje pago e queremos mais concursos e mais cargos com salários mais altos.
Essa é a piada do judiciário, é o nosso país.

Andre 20 de Junho de 2012 - 17:21:18

Ai ai, ditadores e suas visoes militares. Vai ler um livro meu filho!

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Andre 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Esse pensamento que VOCE DEVE PAGAR NA CADEIA, ja está fora de moda. Adiantou alguma coisa? NÃO

EDUCAR, INFORMAR e RECICLAR é mais moroso e trabalhaso mesmo!

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Arteny Komar 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Substituir um Código Penal com 72 anos de idade por um adequado à realidade contemporânea é ótimo. Mas acho que o bom cumprimento do diploma em elaboração passa pela construção de cadeias. Sem isso continuaremos a ver os bandidos de todas as especialidades soltos pelas ruas e os cidadãos dignos acuados em suas casas gradeadas onde também não estarão seguros.

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geferson 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Juristas excluem corrupção do rol dos crimes hediondos, tornando-se vitimas das próprias decisões, pois segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo menos 87 magistrados estão ameaçados de morte - 42 têm escoltas - além de tantos outros pressionados pelo crime organizado infiltrados no governo. A CORRUPÇÃO SÓ É POSSÍVEL COM CRIME ORGANIZADO!

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sonia maria xavier 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

e como diz o Casoy, isto é uma VERGONHA!..............

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sonia maria xavier 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

nada mais a declarar no momento

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Goethe-Br 20 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

...no meu modo de pensar e acredito de muitos que o fazem como eu...-o cidadão ao assumir um cargo público ou candidatar-se a algum cargo ou função pública,o deveria fazer como um sacerdócio...e d'o
ravante por á disposição das autoridades vigentes os seus sigilos bancários e telefônicos...como fa
zem em países como a Suécia e tantos outros...-de veriam tambem dar exemplo ás demais classes socia
is não pleiteando salários astronômicos...mas sim justa remuneração e de modo visívelmente transpa
rente...-o peculato, assim como todos os crimes contra o patrimônio nacional de veria ser tido como crime hediondo e como tal serem pupunidos os infratores...- nas cidades com menos de cem mil habitantes, os edís devem ser pessoas comprovada
mente possuidoras de renda para a sua subsisten
cia,não recebendo do erário senaõ o referente ás despesas em exercício do cargo ou função...-acre
dito haveria menos aventureiros e mais políticos honestos...e mais assistencia social...-sonhos que...quem sabe um dia se realizará. ..-o crimino
so quando pego em flagrante delito não de veria ter o direito de esconder o rosto quando em fren
te á cameras de tvs...-- deveria haver trabalhos forçados para pagarem a hospedágem ,além de muitas outras providencias que fariam com que o detento não mais pretendesse retornar ao crime...-não deveria ter contacto físico nem com os advogados...-se comprovado que o advogado tem conhecimento e provas do crime doloso e não leva ao conhecimento da promotoria ,o mesmo deveria ser arrolado como cumplice do delito e destituído da ordem(OAB)...etc .etc.-Goethe-Br

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Francisco 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Enquanto o Direito Civil está realmente evoluindo, ao contrário das normas de Dir. Penal, que ora estão estagnadas, ora retrógadas. Pontos como redução da maioridade, penas mais severas e sem chance de redução nem atenuações de pena para os crimes cometidos por BANDIDOS FRIOS que matam e têm sede de matar mais e mais. Maioridade??? Sem essa de maioridade, vamos levar em conta o fator psicológico do indivíduo. Muitos indivíduos de 12 anos agem como adultos e estão plenamente conscientes de seus atos, outros de 17 anos agem como se criança fossem e comprovadamente não têm dicermento da ação que fizeram. Direitos humanos??? Os Estados Unidos da América estão a todo momento infringindo tais direitos e nunca, jamais são punidos. O Brasil precisa ser mais forte quanto a criação de normas que possam garantir a segurança de sua sociedade. Não tem direitos humanos para os que tratam os outros DESUMANANMENTE. Não há, nesse ponto, uma colisão de direitos, há uma explícita contradição. Portanto, senhores juristas, vamos trabalhar atender aos ensejos da sociedade. Antes de aprovar esse projeto, ou anteprojeto, como queira chamar, vão às ruas, praças, casas, bares, empresas, saber o que todos querem. Vão, não fiquem aí parados. Se não têm tempo, mandem seus acessores, mas vão.

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SS 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Resta saber se quando o CP entrar em vigor se vai ser uma resposta efetiva da sociedade a criminalidade ou se vai ser mais um código para não resolver nada e privilegiar a bandidagem geral, com direitos, vantagens e outros bons mocimos...tudo em nome da lei.

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SS 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Eu quis escreve "mocismos"...mas saiu errado. peço desculpas.

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Valdeci 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Pelo visto, não trataram do tema que mais está influenciando na elevação da criminalidade: A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL. Enquanto isso não for alterado e os gagisters continuarem podendo contar com os bandidos com menos de 18 anos de idade para assumirem os crimes que - tanto eles, "menores" como seus grupos criminosos - praticam, o banditismo continuará em franca expansão e a Justiça de mãos atadas, sem nada poder fazer em defesa da sociedade.

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luiz Carlos 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Meu DEUS DO CÉU....que país é esse, de juristas e políticos miseráveis, que não escutam o clamor o anseio do povo,a maioria das leis que estão querendo aprovar, é contrária a vontade do povo, é so fazer uma consulta pública, a população está indignada com tanto liberalismo em nossa legislação penal, estão facilitando cada vez mais o tráfico de drogas em nosso país, permitir que traficantes andem livremente com drogas no bolso, com desculpas de serem usuários, em nenhum país sério existe isso, por isso que o resto do mundo não respeita o povo brasileiro, pois tem os brasileiros, como um povo não sério, que só pensam em futebol e carnaval, e o mundo lá fora ver nossas mulheres como prostitutas, como deixar de fora, um maior rigor no combate a corrupção contra a administração pública??...Por isso que o país está entregue a bandidos, traficantes, e políticos corruptos, pois os mesmos cada vez mais estão conscientes da impunidade. Ninguem hoje, tem mais medo, respeito pela justiça, pelas leis, pela força do ESTADO, pois sabem que a legislação é feita para beneficiar o infrator, quem comete atos ilícitos, a lei enche de regalias, juizes???...foi-se o tempo que juiz era autoridade, agora juiz é empregado de preso, estou falando de juiz na área criminal. E o pior, todo mundo calado, cadê as igrejas ivangélicas, católicas, homens e politicos de bem( ainda temos muitos políticos sérios), estão todos mudos, calados, com medo de uma imprensa corrupta e parcial, parcial porque defende interesses políticos e empresariais visando tão somente o poder e o dinheiro, esquecendo do povo brasileiro. Lembrem-se o mundo NÃO RESPEITA O POVO BRASILEIRO, ELES "PUXAM O NOSSO SACO", porque estão conscientes da riqueza das terras do brasil, eles tem o povo brasileiro como um povo sem responsabilidade, mulheres prostitutas, homens corruptos, povo preguiçoso, festeiro, sem educação, sem moral...Será que eles estão errados?...a culpa é nossa mesma, que passamos para o mundo essa imagem de povo sem história, sem passado!!!

Andre 21 de Junho de 2012 - 13:12:03

Prezado Luiz Carlos,

Ficar na eterna sindrome do vira-lata não adinata nada, temos que ter atitudde.

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Andreza Soares 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Tem que existir alguma forma de interfirirmos nosses projetos de leis, as quais nós estaremos submetidos, vão ser feitas para nós e como membros de um país democrático temos o direito e eles o dever de nos ouvir, ouvir a maioria. Isto não está certo. Alguém tem alguma ideia, conhecimento jurídico que possa nos instruir para de alguma forma não deixar que coisas como a questão da liberação das drogas seja algo concreto???? Gente, to cansada de ficar indignada e falar. Eu quero agir, temos que fazer alguma coisa por nós e pelos nossos pq o futuro está cada vez mais incerto e as coisa ao invés de melhorarem... VAMOS FAZER ALGUMA COISA! SÃO ELES QUE TEM QUE NOS OUVIR NÃO O CONTRÁRIO!! O PODER É NOSSO!!!!!!!

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Andre 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Data venia, voc~e falou besteiras demais!

Como assim eles não são normais?

"alias inúmeros estudos já comprovaram que se trata de um problema de ordem genética embora não exista consenso"

Que estudos são esses?

Ditadura gay? Não sou gay, mas defendo os direitos deles. DROGAS, EUTANASIA, ABORTO, CASAMENTO GAY, tudo ta ligado à moral religiosa de vocês, mas em um estado democratico de direito, a moral religios tem que ficar na sua casa, no seu culto.
Imagina se uma pessoa chega-se te dando porrada só por causa que voc~e é "diferente". Aposto que você ia ficar puto.
Mude seu pensamento, pois assim você está ofendendo outras pessoas, e não me vêm com o papo "preconceito de vocês não concordarem com meu pensamento contra gays", meu amigo esse papo de Bolssonaro da vida, já não tem mais cabimento. Vocês tem que saber RESPEITAR os GAYS, não quero que você concorde com atitude gay, mais falar em "normalidade" é pura falta de conhecimento e falta de respeito!

esse pensamento cristão de: "a sociedade server para reproduzir", não me faça rir! Todos sabemos que o mundo está lotado, estamos mais preocupados em qualidade e respeito!

VOCÊ PODE SER CONSERVADOR, MAS SEU CONSERVADORISMO PASSOU DO LIMITE E OFENDE OUTRAS PESSOAS! não me vem com o papo de "gay me ofende quando beija ne minha frente" vai ler um livro...

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Miriela 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Caros leitores,lendo a opnião de todos,não pude deixar de escrever,estive ontem em um Forum Jurídico no qual o assunto era exatamente o anteprojeto do codigo penal,e ministrado por um dos componentes da comissão de juristas responsavel pelo anteprojeto.Todas essas mudanças no codigo foram expostas,e justificadas sobre o prisma,de que,de nada adianta uma lei rígida,se o estado não tem estrutura,nem jurídica nem carceraria para tal,a discussão era,de que adianta leis no papel se na pratica a realidade e outra?uma vez que temos uma justiça morosa,e o sistema prisional enfraquecido.De fato tenho que concordar,temos que ter um visão jurídica ampla,e não estes preconceitos formados pela mídia,temo que enchergar a relidade,e não se esconder atrás de leis que na verdade não nos protegem,pois na realidade as leis são para as pessoas de bem,elas sao para os mal intencionados,pois os mal intencionados farão idependetente de ter leis que os proibam,nenhum mal elemento ao praticar um delito pensa em quantos anos vai pegar de prisão,eles simplesmente,o fazem por que ja estao predestinados ao crime,as questões como a liberação da droga,por exemplo nem é o pior não,meus amigos encherguemos adiante,a proibição da droga so aumenta as propinas da corrupção,pois se ate hoje ainda não liberaram a droga,é porque embora não tenha impostos,ela da muito lucro para os corruptos,vcs acreditam que eles estao preocupados com o bem da sociedade?se droga faz ou não mal?eles querem é a propina deles,por que onde ha proibição,ha corrupção,por que alias,a corrupção é oriunda de ilicitudes.Corrupção é o maior dos problemas que temos hoje no Brasil,com esse problema sim devemos nos preocupar,por que ela frauda e mata muito mais do que qualquer outro delito penal,no forum fiquei ouvindo o jurista dizer,e não me contive em ir ao encontro dele,e questiona-lo de tal decisão,por que tirar a corrupção do rol dos crimes hediondos,uma vez que é muito mais crime do que qualquer outro crime,e sabem como ele justificou,com um BLA BLA BLA,não ha justificativa ha não ser o jogo de interesse político.Sinceramente questão de Gays é irrelevante a discussão aqui,eles conquistaram o desejo deles,que otimo,que bom que pelo menos uma parte da população consquitou seu objetivo,o que atinge ao Brasil se pode ou não ter casamento de homosexuais? Alias nem é materia de penal.temos que nos preocupar com o que fal mal,e nesse momento do nosso país,digo com propriedade que o mata não so o Brasil,como todos os brasileiros é a peste da CORRUPÇÃO,ela é a causa de todos os outros problemas subsidiarios que temos em nossa sociedade.Fiquemos atentos meus caros,dexemos de formar nossas opniões pela mídia,que nos deixou mais fracos até hoje,como diz o poeta "Até a pouco tempo atrás,poderíamos mudar o mundo,que roubou nossa coragem?"
Que O Brasil seja para nós,motivo de orgulho.
...Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta...
QUE POSSAMOS ENCONTRAR NOSSA CORAGEM DE LUTAR!
Boa sorte a todos

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JOSÉ... 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Quanto ao uso de drogas deveriam os nossos Juristas-Políticos descriminalizar tal tipificação penal, mas a venda para o consumo,somente seria permitida através de receita médica e a compra nas farmácias.
Dessa forma o poder público teria condições de separar o víciado do traficante. Podendo tratar o dependente e penalizar o traficante.

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Andreza Soares 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Antes de tudo devemos conservar o bem e bom que ainda existem pra não serem mais um problema a ser resolvido. Pois a minha opinião em questão da liberação das drogas ou mesmo da forma maquiada que eles querem fazer pra depois liberar de vez é que se proibida sofremos desta forma imagina liberaras??!!! eh ilusão, pura ilusão acharmos que liberadas vão desaparecer as vontades de usá-las por conta do proibido, ou que quem detém poderes vão usar isso pra se beneficiarem; isso vai acontecer de qq forma e tem que ser combatido; mas antes de mais nada temos que pensar na saúde pública e nas consequencias que isso pode trazer pra todos nós, usuários ou não, traficantes ou não e muito pior: para quem defende a vida, os princípios morais e a dignidade de um povo que deveria buscar evolução e não degradação!!!

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Andreza Soares 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Mas José, daí passariam a vender em farmácias drogas que hj são conseideradas ilícitas justamente por não beneficiarem, somente degradarem???!!! vou ateh o médico dizer que eu preciso de uma receita pq eu quero fumar uma pedra de craque que a gente vê muito bem o mal que faz. Pelo amor de Deus! Ainda bem que vc disse: para o viciado/dependente se tratar. Se ele precisa de tratamento é sinal de que ele não está bem e que o uso não traz benefícios. Gente, tanta coisa para ser mudada no nosso Brasil... ra melhor!! Estão querendo fazer-nos andar pra tras pq sinceramente não consigo enxergar o lado positivo da coisa.

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Hamilton Pacheco 21 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O trabalho da comissão foi fraco, superficial e afronta todas as ambições da sociedade que queremos ter. Mais uma vez, os "doutos juristas", fazem remendos no moribundo CP, e novamente vemos que as vítimas foram deixadas de lado para mais uma vez o Estado privilegiar o criminoso. Os pontos cruciais do nosso direito que deveriam ser alterados não o foram. Vemos a lei favorecer os ricos em detrenimento dos pobres, o Estado proteger o agressor e esquecer a vítima.
Temos que: acabar com a Lei de Execuções Penais; acabar com o foro privilegiado para todos com exceção do Presidente da República; criar criar o trabalho forçado para que o criminoso pague o custo financeiro de sua prisão; acabar com o plantão judiciário, e portanto, acabar com as propinas pagas a juízes para a concessão de habeas corpus; permitir o uso do habeas corpus somente impetrado em juízo de primeira instância em quaisquer situação, sem o direito de recorrer no caso de sua negativa, uma vez que, por ter sido negado, ficou claro que não houve transgressão do direito da pessoa; acabar com o habeas corpus preventivo, cautelar ou qualquer outro nome criado por um "jurista" para proteger seu rico cliente; criar mecanismo de controle externo para o judiciário; acabar com a aposentadoria compulsória de juízes condenados por crimes comuns; acabar com o STJ e colocar em prática o princípio da FEDERAÇÃO, aonde o TJ é o órgão máximo de recurso, deixando para o STF apenas os casos de violação da CF/88. É isso que a população espera de quem estuda o direito, que seja menos catedrático e mais pragmático, que atue em conformidade com o que estabelece a CF/88 em seu princípio da EFICIÊNCIA. Que a justiça seja a arma de consolo da vítima e não o escudo do agressor.

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Jefferson 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Infelizmente vejo que será aberta oportunidade banal para o aborto, pois nao será dificil conseguir atestados. As pessoas mais covardes são aquelas que matam o ser humano mais indefeso, que nao consegue sequer gritar de dor, muito menos se defender. Observem que as pessoas que defendem o aborto falam somente de SEU sofrimento, e nem tentam imaginar a dor que a criança em gestação sofre, que é muito maior, e que nem anestesiada é.Tem suas costas perfuradas por uma larga agulha que vai succionando o corpo da criança para dentro dela. É coisa de monstro. Aliás matar o indefeso é monstruoso de quaquer forma. Que Deus nos proteja que nosso país seja livre de atrocidades.

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MULTI 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

FRAUDE URNAS ELETRÔNICAS

Não adianta votar, os votos são desviados!

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sergio 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Pelo que li na noticia , nosso código penal não progredirá em nada , pelo contrário , como já comentado acima abriu-se portas para a prática indiscriminada do tráfico de drogas , além de deixar fora o que de mais importante existe na atual sociedade Brasileira , ou seja , os crimes de colarinho branco e os crimes hediondos que crescem a cada dia , assim como os homicidios , é lamentável ver uma reforma tão demorada para nada.

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Alexandre 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O Brasil vai de mau a pior. Com essa reforma no Código Penal, o uso de drogas ficou mais fácil. O aborto foi praticamente legalizado. Os crimes contra o patrimônio também teve sua punição reduzida, e por aí vai. E isto é só o começo, No futuro vem coisa pior. A PL 122 esta aí para ser votada, por exemplo. Querem transformar o país num caos total.

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Alexandre 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O ministro Gilson Dipp disse que esse novo Código Penal está em consonância com as demandas da sociedade. Mentira. Ele está em conformidade com os interesses desse governo marxista que comanda o país atualmente e não com as demandas e os interesses da população brasileira. Os marxistas farão um estrago enorme no Brasil que demorará décadas para que seja consertado.

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Nilton Brasil 22 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O problema da violência urbana no Brasl está nas drogas. Quebra-se a pernas do cartel das drogas - que é o dinheiro - e acaba-se com a violência. Apreende-se a droga do traficante, e depois pode-se fornecer ao usuário por um preço módico pelo próprio governo em Cafés ou Bares devidamente credenciado pelo lei. O usuário teria um registro - uma carteira de dependente químico - e seria assistido pelo governo através de redes de assistentes sociais. Esse usuário pagaria o valor irrisório somente para cobrir os impostos. Sem dinheiro os grandes traficantes quebram as pernas e acaba-se com o poder paralelo das drogas. Concomitantemente, o governo tomaria medidas preventivas nas escolas contra o uso de drogas, desde a mais tenra idade escolar - patrulhamento ideológico. Prisão perpétua para o traficante de drogas. Não poder responder em liberdade processo por tráfico de drogas - independentemente se é réu primário ou não. Prisão sem direito a fiança para quem for pego dirigindo sob efeito de drogas ou alcoolizado. Tolerância zero, inclusive para parlamentares, juizes, policiais, etc...
Eu moro na China, e aqui é uma maravilha sem drogas. O meu email é newton_nunes1@hotmail.com

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Igor Pires 23 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

A reforma de nossa codificação penal é objeto de debate há quase cinquenta anos; o Anteprojeto de Código Penal recém-terminado é, pois, mais que oportuno, é medida de urgência, que, uma vez promulgado e em vigor, adequará as necessidades legislativas de uma sociedade em processo de corrosão como o é a brasileira. Há crimes violentos, em particular alguns que vulneram a vida, a liberdade e/ou o patrimônio de pessoas físicas indefesas que não têm, na lei penal atual, valoração adequada e proporcional à essencialidade dos bens jurídicos que tutelam, seja por conta de interpolações no texto dos artigos, produzidas por sucessivas reformas pontuais ao longo de mais de setenta anos de vigência, seja por conta da reforma mais abrangente efetuada em 1984, que alterou toda a Parte Geral do Decreto-lei nº 2.848/40(CP), conferindo-lhe um caráter mais garantista e até acentuadamente humanista, que muito bem se adequaria à realidade social da Suíça e da Noruega de antes dos ataques terroristas cometidos por Anders Breivik.

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Ir Alberto Silva 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

Esta Comissão de Juristas deixou de fora o maior de todos os crimes hediondos, praticados desde os tempos bíblicos até nossos dias - o da corrupção dos governantes. Para os doutos da comissão racismo é crime hediondo, mas roubar o dinheiro da saude, da educação e da segurança publica, não. Por favor senhores juristas. Roubar é uma infração grave e se torna gr4avíssima quando o autor é alguem eleito para governar. A sociedade civil organizada precisa corrigir este " desconhecimento" dos membros da comissão. Parabens ao RElator, o único que queria ver considerado crime hediondo a corrupção.

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Ir Alberto Silva 25 de Junho de 2012 » postado em notícia relacionada

O aumento de internação do "menor" infrator foi esquecido pelos juristas. Dever-se-ia apenar o menor infrator com o mesmo tempo de internação previsto para o crime praticado por adultos. Assim, de homicidio simples é de 4 a 12 anos, se praticado por menor a internação será de 4 a 12 anos. Se latrocinio é de 12 a 30 anos, a internação do menor será de 12 a 30 anos. Isto não fere a CF . A maioridade pode continuar em 18 anos como querem os utópicos. Mas o importante é que o menor assassino seja retirado do meio social para não praticar mais crimes.

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Disponível em: http://estadao.jusbrasil.com.br/noticias/3156433/esforco-e-para-que-171-continue-a-ser-estelionato

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