STF julga a ação mais antiga na fila da Corte: uma concessão de terras de 1959

Publicado por Estadão

há 12 anos

BRASÍLIA - Depois de quase 53 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira, 15, a ação mais antiga em tramitação na Corte. Apesar de ter reconhecido ilegalidades, o STF validou contratos de concessão de terras públicas feitos com diversas empresas para colonização do Estado de Mato Grosso. A ação original foi protocolada no STF em 17 de junho de 1959.

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