Crime de lavagem de dinheiro divide ministros do STF

Desde o início do julgamento da ação penal do chamado mensalão, há oito semanas, o crime de lavagem de dinheiro transformou-se no principal ponto de divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por discussões acaloradas e troca de farpas em plenário.

As duas principais linhas divergentes na Corte são protagonizadas pelo relator, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski --em tese, os dois principais votos do processo. Nesta quinta-feira, os demais oito ministros começam a votar em um capítulo que tem neste crime um dos pontos centrais.

A Reuters conversou sobre o tema com seis ministros do STF nos últimos dias e todos afirmaram que as interpretações sobre o crime de lavagem de dinheiro é provavelmente o maior ponto de divergência na Corte até o momento. Manifestaram, também, e cada um à sua maneira, preocupação sobre as repercussões da decisão do colegiado.

Barbosa tem condenado réus denunciados pelo Ministério Público Federal pelo crime, em especial os que receberam recursos do chamado valerioduto --alegado esquema organizado pelo empresário Marcos Valério, operador do mensalão-- com base no artigo 70 do Código Penal, defendendo a possibilidade de o agente cometer dois crimes com uma única ação ou omissão.

Já Lewandowski inocentou réus sob o princípio jurídico do "ne bis in idem", em que um réu não pode ser duplamente conde...